Embalagens de alimentos poderão ter código de cores para componentes nutricionais

As embalagens de alimentos poderão ter seus componentes nutricionais identificados por um código de cores. A proposta (PLS 489/08) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) deverá ser votada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na reunião da próxima terça-feira (24), às 11h30. O senador Paulo Davim (PV-RN), relator da proposta, emitiu parecer favorável à aprovação.

Em sua justificação, Cristovam argumentou que a mudança no perfil alimentar do brasileiro tem produzido "notícias dramáticas" no cenário epidemiológico brasileiro, causadas pelo crescimento vertiginoso da obesidade e das doenças crônico-degenerativas a ela associadas, especialmente a diabetes e as cardiovasculares.

"Em recente audiência pública realizada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), assistimos à exposição de um médico especialista que classificou como alarmante o aumento nos casos de diabetes tipo 2. Ele afirmou que a doença deverá atingir, em 2030, no mundo todo, mais de 400 milhões de pessoas, o que tornará o seu tratamento insustentável", alerta.

O senador assinalou que, em relação ao Brasil, o especialista apresentou a estimativa de que existam 10 milhões de diabéticos, número compatível com a estimativa do Ministério da Saúde de que 5,3% dos brasileiros têm a doença.

Cristovam disse ainda que, em 2006, a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) defendia, em seu anuário, uma proposta de auto-regulamentação do setor, que incluía, entre suas estratégias, o oferecimento de produtos mais baratos e com valores nutricionais melhorados, além da simplificação da rotulagem dos alimentos.

"Julgamos que a identificação por meio de um selo de cores diferenciadas conforme o conteúdo nutricional irá auxiliar a população a escolher os alimentos e melhorar suas condições de saúde", conclui o senador na justificação.